JornalDoComércio_Bloqueio dos Bens - Cartolas

O Crime da Cartola...

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O CRIME DA CARTOLA...

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BENS BLOQUEADOS – JOÃO CARLOS BRUM

Decisão Judicial em 29/12/2011

Consulta de 1º Grau

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Julgador: Jose Pedro de Oliveira Eckert

Trechos da Decisão Judicial, que bloqueou os bens do Prefeito de Alvorada/RS, ver o texto completo no sítio do Tribunal de Justiça http://www.tjrs.jus.br/busca/?tb=proc consultar o processo de número 11000097912.

 “...Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário,...”

“...LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - INDISPONIBILIDADE DE BENS - FATOS GRAVES ENVOLVENDO CORRUPÇÃO EM OBRA PÚBLICA - PROPINA PAGA PELAS EMPRESAS AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS – PROVA SUFICIENTE A JUSTIFICAR UMA RESPOSTA IMEDIATA DO JUDICIÁRIO...”

“....A) DECRETAR a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis, valores e semoventes por ventura existentes em nome de JOÃO CARLOS BRUM, PLANNING PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ADYR BARBOSA NOGUEIRA e JORGE LUIZ THOMAZ DE SOUZA até o montante de R$ 2.303.246,31 (dois milhões trezentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos);

B) SUSPENDER a vigência e execução do contrato nº 042/2011, entabulado entre o Município de Alvorada e a empresa PPG ¿ Plannig Propaganda e Marketing Ltda...”

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“...Conforme apurado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), entre o exercício de 2006 e 2009, houve 'uma evolução significativa nos gastos com publicidade, demonstrando-se um acréscimo de 326,37%, no comparativo entre os dois exercícios (¿)' (fl. 39). Veja-se que os valores empenhados no exercício de 2006 restou consolidado em R$ 937.812,06, sendo que em 2009, totalizou R$ 3.572.169,16. Somados os quatro exercícios (2006 a 2009), chega-se à vultuosa importância de R$ 9.148.077,85. Ademais, ultimou-se a ocorrência de burla do devido processo legal licitatório, haja vista que a '(¿) empresa Planning Propaganda e Marketing procedeu à contratação e intermediação de toda produção de materiais gráficos para o Executivo Municipal. Todas as contratações dos serviços gráficos foram através de duas empresas: Gráfica Santos “CHORÃO” e Real Graphics. “ESPOSA CHORÃO” (¿)' (fl. 39). Nesse  sentido, registro os apontamentos dos técnicos do TCE,...”

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“....As ilegalidades licitatórias constatadas pelos técnicos do TCE, assoma-se a noticia criminis, empreendida pelo exfuncionário da Prefeitura de Alvorada, Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida, perante o Procurador-Geral do TCE, fls. 17/20, de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público no Executivo local, decorrente de contratos de publicidade e propaganda superfaturados com a empresa Planning (cujos sócios são ADYR BARBOSA NOGUEIRA e JORGE LUIZ THOMAZ DE SOUZA). Esta, por seu turno, subcontratou, mediante o artifício de licitação dirigida, as empresas GRÁFICA SANTOS (de JEFERSON TEIXEIRA DOS SANTOS “CHORÃO”, seu proprietário de fato) e REAL GRAPHICS (de propriedade de KELLY DE FÁTIMA RODRIGUES NUNES, esposa de Jeferson), “ previamente escolhidas por integrantes do Poder Executivo”  local “PREFEITO”, que emitiam notas fiscais adulteradas e superfaturadas contra a Prefeitura de Alvorada. Os tentáculos da organização criminosa atingem servidores da municipalidade, dentre os identificados, DARLENE REGINA PAGANI (Diretora Geral lotada na Secretaria de Educação de Alvorada/RS, conforme Portaria Municipal Nº 1384/2010, responsável por fiscalizar e operar contrato nº  007/2006 da Planning) que teria recebido de propina uma camionete HILUIX, placas ILD 8364 [nesse sentido, vide os termos do Relatório de Investigação n.] 016/2010 ¿ fl. 73]...”

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“...O TCE é conclusivo no sentido de que ¿o objeto das despesas realizadas, quase que exclusivamente referiu-se a aquisição de materiais impressos e serviços gráficos, compras que deveriam ser realizadas pela Auditada por meio de regular procedimento licitatório, haja vista o significativo valor das despesas. No entanto, foi realizada por meio de intermediação de empresa de publicidade, com o pagamento de comissão no percentual de 10%, em completa burla à Lei de Licitações e Contratos Administrativos,...”

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“... No quadro abaixo, se demonstram os valores passíveis de recomposição ao Erário, no montante de R$ 99.432,94 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao valor da intermediação pago à empresa Planning Propaganda e Marketing Ltda.¿ No caso em apreço, tenho que a matéria probatória pré-processual é farta, apontando indícios da ocorrência de afronta aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade...”

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                              Ronei Fleck
                                                                            http://grupo-reacao.blogspot.com/
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A Cartola Caiu...

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A CARTOLA CAIU...

(Bens de Aristocrata Bloqueados...)

Pirotecnia...??? Espetáculo Circense...???

Vítima de manobras extraterrestres....???

O réu Bradou falácias....vou processar...!!!

E o juiz julgou..., desvelou a face da imprudência,

Irresponsabilidade e incompetência singular...

Prefeitura e Câmara de Vereadores,

Gastaram em Publicidade mais de R$  9  milhões.

EM QUATRO ANOS, dissiparam, exorbitantes soma

Do bolso do “cidadão”...???

Quem é a vítima desta orgia...???

Precisamos comprar esparadrapo,

 Para sermos atendidos nos postos de saúde abandonados...

Falta médico, remédio...o descaso...

Com comissão ou sem corrupção...,

Para gastar em Publicidade por ano, mais de R$ 2 MILHÕES...

Precisa ser imoral, indecente, alienado,

demente e no mínimo dissimulado...

A Câmara de vereadores trabalha a tarde...,

À noite, chega do serviço o “fiscal-cidadão”...???

Como se defender das emboscadas,

Ciladas da tarde... que TRAIÇÃO...???

Quem é a vítima destas orgias...???

Quem banca estas sacanagens...???

Patrocinada pela Prefeitura e Câmara

dos “pseudo-representantes dos cidadãos”....

O STF desmoraliza o judiciário, e a mídia não é confiável...,

Armas democráticas, que ainda derrubam falsários...

Que descortina,  expõem e fragiliza o poder insano,

Homens públicos, traiçoeiros e profanos...

Quem é a vítima da Pirotecnia...do Espetáculo Circense...

E, das manobras políticas terrestre...

Senão, o otário-cidadão,

O cordeiro, que pasta inerte,

Para ser servido aos abutres e leões...

“Uma sociedade de carneiros, acaba por gerar,

um governo de lobos...” - Victor Hugo.

“Lutem e lutem novamente, até cordeiros se tornarem leões...”

 Russel Crowe em Robin Hood.

“Quando a democracia deixar de ser uma ficção,

conheceremos a liberdade...” - Fleck.

                              Ronei Fleck
                                                                            http://grupo-reacao.blogspot.com/
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Vermes Públicos...

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Vermes Públicos...

Fonte da putrefação que degenera a humanidade...

Forjados em metal vil e ignóbil,

Exalam enxofre e brocardos,

Em tom forte e suave,

Seduzindo a cegos e retardados...

Vermes oradores, nos levando a era neandertal...

Acusam suas marionetes de vitimá-los,

E servem ao capital, como um doméstico animal...

Sábios da modernidade,

Ignoram o que o primitivo tornou realidade,

Com sacrifício da vida, por amor a humanidade...

Ciência social, ambiental e a paz universal,

Tudo é negociável, pelo venerável ouro,

Que como um sol, aquece seu corpo e a sua alma bestial...

Vermes públicos, uma aberração marginal,

Travestidos de Políticos e Religiosos,

Semeiam a miséria coletiva e o caos...

Tudo em nome de seus Deuses...

Deus do luxo, da fortuna,

E onipotente, onipresente

Deus... Capital...

                              Ronei Fleck
                                                                            http://grupo-reacao.blogspot.com/
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